ON24H LTDA., inscrita no CNPJ sob no 14.308.125 /0001-98, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Duque de Caxias, 450 – Sala 1.509 – Centro, CEP 38.400.142, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca APOSTILA DIGITAL, como: “https://apostiladigital.com.br”, e doravante denominado unicamente de PORTAL APOSTILA DIGITAL, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do PORTAL APOSTILA DIGITAL conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do PORTAL APOSTILA DIGITAL fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do PORTAL APOSTILA DIGITAL, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo PORTAL APOSTILA DIGITAL.
  • SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • PORTAL APOSTILA DIGITAL: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio apostiladigital.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca APOSTILA DIGITAL registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no PORTAL APOSTILA DIGITAL.
  • COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o PORTAL APOSTILA DIGITAL e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

SITE As funcionalidades adicionais do PORTAL APOSTILA DIGITAL, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o PORTAL APOSTILA DIGITAL adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o PORTAL APOSTILA DIGITAL, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do PORTAL APOSTILA DIGITAL e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive “on-line” e “off-line”.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o PORTAL APOSTILA DIGITAL, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O PORTAL APOSTILA DIGITAL e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do PORTAL APOSTILA DIGITAL significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

PORTAL APOSTILA DIGITAL captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

PORTAL APOSTILA DIGITAL oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTESque contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S).

Assim, o PORTAL APOSTILA DIGITAL não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

A. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas “on-line” ANUNCIANTE(S);

B. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);

C. Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

D. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados no PORTAL APOSTILA DIGITAL;

E. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no PORTAL APOSTILA DIGITAL, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

F. Por transações efetuadas “on-line” na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o PORTAL APOSTILA DIGITAL não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo PORTAL APOSTILA DIGITA. Adicionalmente, o PORTAL APOSTILA DIGITAL envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no PORTAL APOSTILA DIGITAL Eventuais erros no funcionamento do PORTAL APOSTILA DIGITAL serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O PORTAL APOSTILA DIGITAL não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do PORTAL APOSTILA DIGITAL.

O PORTAL APOSTILA DIGITA, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do PORTAL APOSTILA DIGITAL as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no PORTAL APOSTILA DIGITAL. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

PORTAL APOSTILA DIGITAL sugere ao USUÁRIO(S) que:

A. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

B. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

C. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on-line”;

D. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do S PORTAL APOSTILA DIGITAL, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo PORTAL APOSTILA DIGITAL.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo PORTAL APOSTILA DIGITAL consulte a nossa Política de Privacidade disponível em https://www.apostiladigital.com.br/politica-de-privacidade

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do PORTAL APOSTILA DIGITAL, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao PORTAL APOSTILA DIGITAL, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o PORTAL APOSTILA DIGITAL, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

PORTAL APOSTILA DIGITAL envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do PORTAL APOSTILA DIGITAL para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do PORTAL APOSTILA DIGITA suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do PORTAL APOSTILA DIGITAL com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do PORTAL APOSTILA DIGITAL não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao PORTAL APOSTILA DIGITAL.

Os materiais do PORTAL APOSTILA DIGITAL poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no PORTAL APOSTILA DIGITAL para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

A. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

B. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

C. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no PORTAL APOSTILA DIGITAL para fins diversos daqueles a que se destinam;

D. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

E. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);

F. Violar propriedade intelectual do S PORTAL APOSTILA DIGITAL, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

G. Usar “nome de USUÁRIO” que guarde semelhança com o nome “  APOSTILA DIGITAL “;

H. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do PORTAL APOSTILA DIGITAL;

I. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).

J. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

K. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

L. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao PORTAL APOSTILA DIGITAL ou que fazem parte de promoções suas;

M. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do PORTAL APOSTILA DIGITAL; e,

N. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

O. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do PORTAL APOSTILA DIGITAL.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao PORTAL APOSTILA DIGITAL o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S)a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do PORTAL APOSTILA DIGITAL, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no PORTAL APOSTILA DIGITAL são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do PORTAL APOSTILA DIGITAL e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do PORTAL APOSTILA DIGITAL ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no PORTAL APOSTILA DIGITAL, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao PORTAL APOSTILA DIGITAL, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do PORTAL APOSTILA DIGITAL são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o PORTAL APOSTILA DIGITAL e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou “software”, publicados no PORTAL APOSTILA DIGITAL podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o PORTAL APOSTILA DIGITAL envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o PORTAL APOSTILA DIGITAL será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do PORTAL APOSTILA DIGITAL, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

PORTAL APOSTILA DIGITAL contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o PORTAL APOSTILA DIGITAL e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o PORTAL APOSTILA DIGITAL não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no PORTAL APOSTILA DIGITAL não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o PORTAL APOSTILA DIGITAL, eis que o PORTAL APOSTILA DIGITAL não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade do PORTAL APOSTILA DIGITAL é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o PORTAL APOSTILA DIGITAL e pode ser encontrada no seguinte LINK: https://www.apostiladigital.com.br/politica-de-privacidade

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o PORTAL APOSTILA DIGITA não tem qualquer relação.

PORTAL APOSTILA DIGITAL, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do PORTAL APOSTILA DIGITAL , inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

PORTAL APOSTILA DIGITAL poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do PORTAL APOSTILA DIGITAL de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo PORTAL APOSTILA DIGITAL.

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o PORTAL APOSTILA DIGITAL, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S)ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no PORTAL APOSTILA DIGITAL em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do PORTAL APOSTILA DIGITAL; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no PORTAL APOSTILA DIGITAL, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO “on-line” e “off-line”.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do PORTAL APOSTILA DIGITAL  a qualquer momento, todavia, se o PORTAL APOSTILA DIGITAL tiver realizado a distribuição do CONTEÚDOdo USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do PORTAL APOSTILA DIGITA, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do PORTAL APOSTILA DIGITAL.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no PORTAL APOSTILA DIGITAL, o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao PORTAL APOSTILA DIGITAL. O USUÁRIO(S)) e ANUNCIANTE(S) concedem ao PORTAL APOSTILA DIGITA uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do PORTAL APOSTILA DIGITAL, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O PORTAL APOSTILA DIGITAL reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do PORTAL APOSTILA DIGITAL que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) pode enviar vídeos e comentários, todavia, o PORTAL APOSTILA DIGITAL não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S) autoriza o PORTAL APOSTILA DIGITAL a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao PORTAL APOSTILA DIGITAL, o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao PORTAL APOSTILA DIGITA licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o PORTAL APOSTILA DIGITA (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S) também cede a todos os USUÁRIO(S) do PORTAL APOSTILA DIGITAL uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do PORTAL APOSTILA DIGITAL (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do PORTAL APOSTILA DIGITAL e de acordo com o TERMO DE USO. As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO(S) para o PORTAL APOSTILA DIGITAL, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO(S). As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO(S) em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O USUÁRIO(S) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao PORTAL APOSTILA DIGITAL todos os direitos de licença aqui concedidos.

PORTAL APOSTILA DIGITAL não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O PORTAL APOSTILA DIGITAL renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

PORTAL APOSTILA DIGITAL não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o PORTAL APOSTILA DIGITAL removerá todo o CONTEÚDOquando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O PORTAL APOSTILA DIGITAL se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

A. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

B. Enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou

C. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser